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TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE


 

TERMO DE USO DO EDUCACIONAL

A Positivo Tecnologia S.A. estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade as condições para acesso e utilização do Educacional (“Educacional”), através do qual os Usuários poderão conectar-se a diversos conteúdos de caráter educacional.

  1. Aceite do Termo de Uso pelo Usuário

O Usuário deve ler atentamente os termos abaixo antes de acessar ou utilizar o Educacional, pois seu uso ou acesso implica automaticamente no aceite e concordância integral das disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade. Demais avisos e instruções eventualmente publicados através do Educacional deverão ser compreendidos como complementares a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

A Positivo Tecnologia S.A. se reserva o direito de modificar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente do Termo de Uso a qualquer hora através do link  TERMO DE USOCaso o Usuário, eventualmente, não concorde com qualquer das disposições deste Termo de Uso, não deverá acessar o Educacional.

 

  1. Acesso ao Educacional

Para acessar e utilizar o Educacional o Usuário deverá realizar um cadastro, mediante criação de um perfil com login e senha e fornecimento de alguns dados pessoais. É responsabilidade do Usuário manter seus dados sempre atualizados. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o e/ou utilizar o Educacional. Ao acessar o Educacional o Usuário concorda e compromete-se a utilizar os Conteúdos somente para os fins permitidos e em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, com a legislação em vigor e com a moral e bons costumes.

Além disso, o Usuário concorda e obriga-se a:

  • Não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Educacional, inclusive por meio de meios automatizados;
  • Não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Educacional, servidores e ainda de redes conectadas aos Conteúdos do Educacional;
  • Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Conteúdos do Educacional a qualquer título.

 

  1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Educacional são de única e exclusiva titularidade da Positivo Tecnologia S.A. A simples utilização do Educacional, bem como de seus Conteúdos, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca, nome comercial ou sinal distintivo de terceiro. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados à Positivo Tecnologia S.A. Todas as informações e Conteúdos reproduzidos no Educacional são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, os quais são de titularidade da Positivo Tecnologia S.A. ou lhe foram outorgados, sob licença ou autorização, por seus titulares para sua legítima utilização. Portanto, nenhuma destas informações e/ou Conteúdos podem ser reproduzidos, modificados, armazenados, re-difundidos, traduzidos, explorados comercialmente ou reutilizados, total ou parcialmente, salvo mediante consentimento prévio por escrito da Positivo Tecnologia S.A. 

No caso de eventual uso indevido pelo Usuário das informações e/ou Conteúdos veiculados no Educacional, a Positivo Tecnologia S.A. se reserva o direito de promover a imediata rescisão do contrato e o cancelamento do acesso ao Educacional. Além disso, o Usuário assume toda e integral responsabilidade pelo uso indevido das informações e/ou Conteúdos, no âmbito civil e/ou criminal. O Usuário que publicar conteúdo original próprio (textos, imagens, vídeos) autoriza a Positivo Tecnologia S.A., de forma definitiva e atemporal, a fazer o uso e publicação de tais conteúdos no Educacional. O conteúdo publicado pelo Usuário no Educacional poderá ser compartilhado com outros Usuários do Educacional.

 

  1. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Conteúdos do Educacional é por sua integral e total conta e risco, compreendendo que os Conteúdos são disponibilizados na forma em que se encontram e de acordo com a disponibilidade, portanto, aPositivo Tecnologia S.A. não garante, expressamente ou implicitamente, que o uso dos Conteúdos atenderão a determinados propósitos e/ou as exigências do Usuário.

O Usuário entende e aceita que o Educacional não se responsabiliza por eventuais transações comerciais realizadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade das empresas que colocarem produtos e/ou serviços à venda via Educacional. Por questões técnicas e operacionais, a Positivo Tecnologia S.A. não garante a disponibilidade e do funcionamento do Educacional e de seus Conteúdos de maneira ininterrupta. Eventualmente, sendo o caso, a Positivo Tecnologia S.A. poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Educacional, mas nunca poderá garantir que o uso do Educacional e de seus Conteúdos serão ininterruptos, seguros e isentos de erros, bem como que qualquer defeito existente no Educacional serão imediatamente e/ou definitivamente corrigidos.  

O Usuário reconhece e concorda que a Positivo Tecnologia S.A. não é responsável, tampouco poderá ser responsabilizada, por quaisquer danos de qualquer natureza que possam ocorrer em razão de problemas técnicos, limitações, bugs ou falhas na conexão com o Educacional e seus Conteúdos. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações ou publicar conteúdos em razão ou por meio do Educacional:

  1. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
  2. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais
  3. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
  4. Violação dos direitos de sigilo e privacidade de terceiros;
  5. Incitação a práticas ilegais;
  6. Violação a direitos de terceiro, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, de imagem e de propriedade intelectual;
  7. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Positivo Tecnologia S.A. e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
  8. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Positivo Tecnologia S.A., a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
  9. Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  10. Propaganda eleitoral;
  11. Banners publicitários e/ou anúncio de vendas de produtos ou serviços de qualquer natureza;
  12. Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
  13. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
  14. Material que configure crime virtual.

 

A Positivo Tecnologia S.A. não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados pelo Usuário, por meio do Educacional (em suas páginas web e/ou em blogs), sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor de tais postagens. Todo o conteúdo publicado pelo Usuário é de responsabilidade exclusiva deste. Estes conteúdos não são conferidos, revisados ou, de qualquer forma, endossados pela Positivo Tecnologia S.A., a qual se reserva o direito de armazenar as informações deste Usuário, a fim de viabilizar sua identificação.

 

  1. Suspensão e Cessação de Acesso ao Educacional

A Positivo Tecnologia S.A. se reserva o direito de recusar e/ou cancelar o acesso ao Educacional do Usuário que eventualmente descumprir qualquer condição do presente Termo de Uso, a qualquer momento e sem a necessidade de comunicação prévia. No caso de publicação de conteúdo proibido pelo Usuário, a Positivo Tecnologia S.A. excluirá tal conteúdo, ficando ainda, reservado a esta, o direito se suspender o acesso do Usuário por tempo determinado ou permanentemente, a seu exclusivo critério.

 

  1. Lei aplicável

O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação, aplicação ou violação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Comarca Central da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade garante a transparência na relação entre o Usuário e a Positivo Tecnologia S.A. A Positivo Tecnologia S.A. considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários. Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos Usuários. Coletamos automaticamente determinadas informações relativas a uso, quantidade e frequência das visitas ao Educacional, acompanhando os hábitos de navegação dos Usuários. Para assegurar a transparência e a precisão nas regras, a Positivo Tecnologia S.A. poderá alterar esta Política, a qualquer tempo. O Usuário poderá acessar a versão mais recente da Política de Privacidade a qualquer hora através do link. 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

  1. Cadastro

Para acessar os Conteúdos, participar de promoções e receber as novidades do Educacional em seu e-mail, o Usuário precisa se cadastrar, mediante criação de um perfil com usuário e senha. Os dados informados no cadastro são armazenados em um banco de dados protegido e sigiloso.

 

  1. Precauções de Segurança para Proteção do Usuário

As informações da conta do Usuário são protegidas por senha, para que somente este tenha acesso às informações pessoais. A senha é secreta, por esse motivo aPositivo Tecnologia S.A. recomenda que o Usuário a mantenha em segurança e nunca a fornece para ninguém, a fim de garantir que o acesso seja feito exclusivamente pelo titular da conta. O Usuário reconhece que é o único responsável pela administração de suas senhas de acesso. A Positivo Tecnologia S.A. não poderá ser responsabilizada por atos decorrentes de acessos não autorizados. Embora a Positivo Tecnologia S.A. sempre faça o possível para proteger as informações pessoais do Usuário, nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura, por isso não é possível garantir a segurança de todas as informações fornecidas pelo Usuário.

 

  1. Utilização das Informações

Os dados enviados pelos Usuários serão usados somente pela equipe da Positivo Tecnologia S.A. com a única finalidade de identificar o público que acessa o portal e personalizar os serviços e conteúdos disponibilizados. Sabendo mais sobre o Usuário, a Positivo Informática poderá fornecer conteúdos mais adequados aos perfis dos Usuários. As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial, preservando sempre a identidade dos Usuários. As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes.

 

  1. Segurança das Informações

Todos os dados pessoais informados no Educacional são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas obrigadas a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

 

  1. Notícias no seu e-mail

Quando do cadastro no Educacional, o Usuário poderá optar por receber as novidades do Educacional em seu e-mail. No cadastro também é possível habilitar o envio de informações e promoções dos parceiros da Positivo Tecnologia S.A.. Caso o Usuário não queira receber essas mensagens, basta clicar no “link” que aparece no fim de cada email enviado pelo portal, desabilitando assim essa ferramenta.

 

  1. Troca de mensagens

Os Usuários poderão trocar mensagens reservadas entre si, ficando resguardado a Positivo Tecnologia S.A. o direito de monitorar tais mensagens através dos administradores do Educacional. Nesse caso, não é assegurada a privacidade das mensagens. As mensagens enviadas no Educacional são de responsabilidade exclusiva dos Usuários, por esse motivo a Positivo Tecnologia S.A. não recomenda o envio de informações e dados pessoais para outros usuários durante a utilização do Educacional.  O Educacional é um site de titularidade da Positivo Tecnologia S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0001-48, com sede na Rua João Bettega, 5200, Curitiba, Paraná. Em caso de dúvidas o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail suporte.escola@educacional.com.br.