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Criada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados passa a valer a partir de hoje e vai impactar as instituições de ensino, que precisarão rever seus processos para se adequar e garantir a privacidade das informações pessoais.

Em um mundo cada vez mais tecnológico, os dados são a moeda mais valiosa que se tem. Com eles é possível saber os gostos, as preferências, as causas e as motivações de cada pessoa. Tudo o que é feito, especialmente on-line, gera muita informação e isso pode ser usado de muitas maneiras, o que faz dos dados pessoais algo muito poderoso.

Na outra ponta, grande parte da população não sabe como suas informações pessoais são manipuladas, armazenadas e, muitas vezes, até comercializadas. Por isso, para proteger os dados de clientes e usuários das empresas, sejam públicas ou privadas, foi criada, ainda em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta central é aumentar a responsabilidade e a fiscalização do uso das informações, principalmente no que se refere à privacidade.

Na última quarta-feira, 26, o Senado Federal aprovou a vigência da lei que agora aguarda a sanção do presidente da República. Veja como a LGPD muda a forma de atuar das escolas!

 

QUAL O IMPACTO DA LGPD PARA A EDUCAÇÃO?

As instituições de ensino lidam com dados dos alunos, pais, professores e colaboradores o tempo todo. Por isso, as escolas precisam criar processos para garantir a proteção dessas informações.

Hoje as instituições de ensino enviam os dados de seus alunos, responsáveis e colaboradores via planilhas, sem anonimização e muitas vezes sem consentimento dos portadores.

 

As instituições de ensino precisarão gerenciar o envio de dados para seus parceiros, sejam eles anonimizados, pseudominimizados ou abertos quando imprescindíveis para a prestação do serviço, além de garantir a portabilidade dos dados pessoais e informações geradas nas plataformas.

 

Para Álvaro Cruz, vice-presidente da Tecnologia Educacional, o primeiro passo é analisar todos os dados já coletados como documentos pessoais, incluindo aqui os dos colaboradores,  contratos, entre outros. “Também é preciso capacitar a equipe envolvida nesse processo para que a coleta, a partir deste momento, seja feita corretamente”, completa.

Os usuários do serviço precisam saber o tempo que seus dados ficarão armazenados, com quem serão compartilhados, como serão tratados e quais as medidas de segurança adotadas pela escola.

“Vale reforçar que os dados físicos também precisam ser protegidos. As escolas costumam guardar de forma impressa uma grande quantidade de documentos. Transferir o que for possível para um sistema de gestão pode ser um bom caminho para reduzir a papelada e tornar a proteção mais efetiva”, explica. 

 

3 PRINCIPAIS PONTOS DA LGPD PARA A EDUCAÇÃO

É dever da escola zelar pela integridade dos alunos e isso inclui a proteção das informações pessoais que estejam em poder da instituição. Por isso, separamos três aspectos fundamentais da LGPD para as escolas.

  1. Separação de três grupos de alunos: menores de 12 anos precisam do consentimento específico e expresso de ao menos um dos responsáveis legais. Já adolescentes entre 12 e 18 anos podem ter os dados utilizados para a realização de atividades, mas sem que haja armazenamento de dados sensíveis sem o consentimento explícito dos responsáveis. Já para os maiores de idade, a decisão fica a cargo do  próprio aluno.
  2. Dados essenciais: definir quais dados são essenciais para a prestação do serviço e quais são complementares. A distinção ajudará a identificar quais informações precisarão de fato de um consentimento claro dos responsáveis.
  3. Marketing institucional: todas as campanhas que envolverem os alunos precisarão de autorização.

 

As empresas que violarem a LGPD pagarão multa de até 2% sobre o faturamento no limite de até R$ 50 milhões. As punições passam a valer a partir de agosto de 2021 de acordo com a Lei nº 14.010, criada em junho deste ano.

 

A TECNOLOGIA EDUCACIONAL ALINHADA À NOVA LEI

Desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados em 2018, a Tecnologia Educacional acelerou os processos para garantir que todas as suas soluções educacionais estivessem em conformidade com a lei mesmo antes de sua aplicação, protegendo os dados de todos os usuários.

“Para isso, integramos todas as nossas soluções ao HUB Educacional. A plataforma é gratuita para instituições de ensino, públicas e privadas, e coloca uma camada extra de segurança para o grande número de dados que as escolas manipulam”, conta Álvaro.

Portanto, todas as soluções da Tecnologia Educacional podem ser acessadas com login e senha únicos diretamente no HUB Educacional com a proteção que as escolas precisam para se adequar à LGPD e a garantia de dados criptografados. 

Álvaro Cruz, vice-presidente da Tecnologia Educacional.

Álvaro reforça que a partir de agora é recomendado que os dados sejam geridos dentro de uma plataforma que permita à escola fazer o envio de dados anonimizados, de forma convergente e centralizada, para facilitar a visualização e análise das informações, sem o risco de compartilhamento ou duplicidade do material.

“Caso sua escola utilize outras ferramentas além das nossas, basta indicar que elas também se cadastrem no HUB e seus alunos poderão acessá-las com o mesmo login e senha das nossas soluções. Além de seguro, é muito mais prático, já que todas as plataformas da sua escola ficarão conectadas em um único lugar”, finaliza.

As soluções da Tecnologia Educacional estão integradas ao HUB para proteger os dados da sua instituição de ensino.

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