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TERM OF AGREEMENT

 

In accordance with Positivo Tecnologia S.A.'s policies of integrity and ethics, the user declares being aware that all and any information available on this website is public, merely illustrative, and does not have any binding character, and the use of the same will be the exclusive responsibility of the respective user. By accessing the information contained in the bidding notices made available, the user declares knowledge that the use of such information with the purpose of defrauding a bid or frustrating its competitive nature, as well as unduly favoring or harming third parties, may be considered a crime, under the terms of articles 89 to 99 of Law 8.666/1993, as well as an act of corruption, under the terms of article 5, item IV, of Law 12.846/2013.

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TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – CATALOGOS E EDITAIS

 

A Positivo Tecnologia respeita os princípios da Administração Pública e lei que regem o procedimento licitatório. Assim, ressalta que não pretende, de forma alguma, influenciar qualquer decisão de órgãos públicos.

Com o objetivo de manter os mais elevados padrões de integridade, legalidade e transparência na condução nos nossos negócios, informamos que os dados solicitados, referentes às especificações técnicas dos nossos produtos, são totalmente públicos e estão disponíveis abaixo, juntamente com os Editais Públicos de licitações em que participamos.

Ressaltamos que a conveniência de utilizar tais informações em suas análises é critério integral e exclusivo do órgão público, devendo observar os dados disponíveis apenas como fonte de informação a respeito de produtos e tecnologias disponíveis no mercado.

A disponibilização de informações públicas não deve ser considerada, sob qualquer aspecto, pretexto ou hipótese , como forma ou meio de influenciar qualquer processo decisório da administração pública, restando, portanto o órgão público totalmente autônomo, soberano e independente para (i) utilizar ou não os dados disponíveis, bem como, posteriormente, (ii) adquirir ou não quaisquer produtos ou serviços, (iii) publicar ou não edital licitatório ou qualquer procedimento correlato, (iv) utilizar no todo ou em parte informações públicas disponibilizadas pela Positivo, (v) escolher a modalidade a ser utilizada em cada contratação, assim como qualquer outro processo decisório relativo a processo licitatório.

Existem outras empresas de tecnologia no mercado, as quais devem ser examinadas para garantir que a administração pública está protegendo a igualdade, transparência e o interesse coletivo.

EDITAIS

SESI SC

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SESI Nacional

PDF

Prefeitura Botucatu

Prefeitura Jaraguá do Sul

Catálogos dos demais produtos da área de Tecnologia Educacional estão passando por um processo de reavaliação e em breve também estarão disponíveis para consulta.